Publicado em 05/04/2024 às 11:13, Atualizado em 05/04/2024 às 15:18
Em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a Energisa iniciou um cronograma elaborado para atendimento para 2.960 consumidores de Sidrolândia, que tem direito ao Programa Energia Social: Conta de Luz Zero no município. De acordo com a empresa, 2.960 consumidores ainda não se cadastraram, e podem se beneficiar com a ação.
A equipe realiza o atendimento ao público nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) da cidade, iniciado ontem à tarde na Unidade Cascatinha, que fica na Rua Espírito Santo, 1815.
Hoje (05/04), ocorreu pela manhã no Cras Jandaia, localizado à Rua Targino de Souza Barbosa, próximo à Prefeitura.
Ainda nesta sexta-feira (05), das 13h às 17h, a equipe estará atendendo à população no Cras São Bento, ao final da Rua Leôncio de Souza Brito.
Como funciona
O Programa Energia Social: Conta de Luz Zero tem por finalidade estabelecer o pagamento dos valores mensais consumo de energia elétrica pelas famílias de baixa renda, residentes no Estado de Mato Grosso do Sul, cujos imóveis (unidades consumidoras) sejam utilizados exclusivamente para fins residenciais, seja em área urbana ou rural.
Famílias precisam preencher, cumulativamente, dentre outros, os seguintes requisitos: Residir em imóvel que pertença à classe de consumo “residencial – que tenha como consumo mensal até 220 kWh (duzentos e vinte quilowatt-hora); Não ser proprietário de mais de 1 (um) imóvel residencial urbano ou rural; Ser beneficiário do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal, previsto na Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010; Estar inscrito no cadastro próprio do Programa Energia Social: Conta de Luz Zero; Ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo nacional ou renda familiar mensal total de até 2 (dois) salários mínimos nacionais.
Todas as informações estão na Lei n. 6.170, de 21/12/2023.
Assistência Social se mobiliza para atender
Para realizar o cadastro no Programa Energia Social: Conta de Luz Zero, de forma a atingir maior número de usuários do município com celeridade para atender ao prazo estabelecido pelo Governo do Estado, a saber, 10 de Maio de 2024, a Secretaria Municipal de Assistência Social organizou uma ação, mobilizando todos os técnicos de referência dos Cras, que atenderão exclusivamente as demandas do cadastro no Programa, nos dias 10, 17, 24 de abril e 8 de maio, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
