Publicado em 27/09/2022 às 15:36, Atualizado em 27/09/2022 às 19:38
Gratuidade do ITBI pela Prefeitura de Sidrolândia assegura economia de R$ 5 mil por lote inserido no Titula Brasil
Nesta terça-feira 20 famílias tornaram-se proprietárias de fato dos lotes onde residem, após receberem a escritura definitiva. Elas fazem parte das 869 famílias dos Assentamentos Eldorado I, Eldorado II e Alambari, já contempladas pelo Programa Titula Brasil realizado pelo Incra em Sidrolândia.
A entrega foi realizada na Sala da Cidadania, com a presença da prefeita, Vanda Camilo, do coordenador, Edno Ribas, e do oficial designado para o Cartório de Registros Públicos em Sidrolândia, Naimi Torres.
- Hoje é um número pequeno, diante de 5 mil lotes que há em Sidrolândia, mas é um início muito importante. Hoje, essas 20 famílias são especificamente do Eldorado II. É um caminho que precisa ser traçado após a titulação, que inclui a regularização fundiária, vistoria do Incra, fomentos, posteriormente a pessoa trouxe o documento aqui (Sala da Cidadania), aí foram emitidos os títulos pelo Incra. Depois, com o documento do Titula Brasil, o titular foi até o Setor de Tributos para receber da Prefeitura a certidão do ITBI, e posteriormente, beneficiados por Medida Provisória do Governo Federal que assegurou a gratuidade dos emolumentos, que são os registros em cartório, hoje estão recebendo enfim, a escritura definitiva – explicou Edno Ribas.
Marisani Bispo dos Santos, moradora há 17 anos no lote 729 no Eldorado II, aguardava ansiosamente pela escritura de propriedade.
- Fico muito feliz por estar recebendo este título, sou grata ao trabalho de todos vocês, porque foi graças a vocês que acabou essa espera de muitos e muitos anos. Meu pai que está há 32 anos (aguardando) ainda não conseguiu, e nós que estamos completando 17 anos estamos recebendo, então é só gratidão.
A participação da Prefeitura na parceria com o Incra, para facilitar o acesso dos assentados a documentos e a tudo o que se refere a demandas junto ao órgão federal, foi mencionada por Edno Ribas.
- Rendo homenagem à prefeita Vanda Camilo, que estruturou a Sala da Cidadania, com servidores capacitados, estrutura de trabalho, com o objetivo de garantir ao assentado o acesso aos serviços relacionados ao Incra, e em especial, à isenção do ITBI cujo projeto foi aprovado na Câmara, onde fica assegurada uma economia em torno de R$ 5 mil por lote alcançado pelo Titula Brasil, aliviando o bolso do assentado. Sem contar com as cópias que são tiradas gratuitamente aqui na Sala da Cidadania e outros encaminhamentos para agilizar cadastros – declarou o coordenador.
De acordo com Vanda Camilo, a Prefeitura por meio da Sala da Cidadania, deve fazer a entrega de outras escrituras nas semanas vindouras.
- Agora sim, definitivamente é deles, após passarem por todas as etapas do processo, e se Deus quiser, a cada semana estaremos fazendo entregas de escrituras para mais assentados porque eles merecem, estavam na terra, mas a terra ainda não lhes pertencia oficialmente, e agora sim, eles podem chamar de sua – disse a prefeita.
