“Porfíria Lopes do Nascimento” terá quase R$ 1 milhão em obras

Direção, professores, funcionários, pais e alunos da Escola Municipal “Porfíria Lopes do Nascimento” participaram de uma reunião na manhã deste sábado (14) com o prefeito Marcelo Ascoli e integrantes da administração 2017/2020, e se surpreenderam com a finalidade do encontro.

A Prefeitura Municipal reuniu a comunidade escolar para anunciar investimentos de quase R$ 1 milhão em uma reforma completa e ampliação física no estabelecimento de ensino, situado em frente à Praça do Bairro São Bento.

O projeto arquitetônico foi apresentado, tanto com a animação em 3D quanto em banners e folders produzidos especialmente para as famílias conhecerem a obra que vai mudar completamente o cenário encontrado há anos na unidade escolar, inaugurada em março de 1980, e recebeu a última ampliação do espaço físico em 2007 quando foram construídas três salas de aula.

Desde então algumas melhorias pontuais foram realizadas, mas em razão do estado de deterioração na maior parte da estrutura, praticamente não surtiram efeito.

A obra faz parte do projeto elencado pela atual gestão, de ‘transformar’ e entregar uma ‘nova’ Escola Municipal “Porfíria Lopes do Nascimento”, que atende aproximadamente 900 alunos distribuídos nos turnos de funcionamento.

Detalhes da construção

A previsão é de início dos trabalhos após o dia 20 de maio.

A unidade escolar está em um terreno com 3.400 m², com espaço construído passando a ser de 2.054,35 m². Além da reforma completa haverá a ampliação com a construção de uma área composta por hall de entrada, sala da diretoria, sala de professores, secretaria, lavabos masculino e feminino. A nova estrutura passará a ter 15 salas de aula.

Conforme o projeto arquitetônico, a reforma total permitirá adequação de sala de informática, sanitários adaptados para PNE (portador de necessidades especiais), sala de material esportivo, salas de reforço, cozinha ampliada para melhor preparo e manipulação dos alimentos, área de serviço, despensa, bicicletário.

A revitalização do prédio contemplará área de estacionamento para funcionários, melhorias na quadra de esportes. Outra novidade estará no saguão de múltiplo uso que receberá uma nova cobertura de Shed que propiciará ventilação natural cruzada amenizando o problema de arejamento no local.

A frente da escola terá gradil em toda a extensão da fachada para dar mais leveza visual.

Lei garante recursos privados

A maior parte do investimento é empregada pela iniciativa privada, no caso, a Corpal (Loteamento Vival dos Ipês) e a Financial (Porto Seguro II), as primeiras empresas a firmarem com o Poder Público o termo de cooperação, que responderão por 90% dos recursos utilizados na obra. A Prefeitura participará com 10% do montante.

No ano passado, o prefeito Marcelo Ascoli realizou diversas reuniões com integrantes da administração – como o vice-prefeito Wellison Muchiutti Hernandes, primeira-dama Ana Lídia, secretários Clayton Ortega (Governo), Áquis Júnior Soares (SEPLAF), Luiz Cláudio Palermo (Procuradoria Jurídica), Jaice Centurion (Gabinete), Renato Silva Santos (Controladoria), Ivanir Areco (DPLAN) e técnicos – para expor a necessidade do município receber legalmente, compensação de outorga onerosa, dos empreendimentos imobiliários (como loteamentos).

Após os estudos, a Prefeitura editou e encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei, que após aprovada no Poder Legislativo e sancionada pelo prefeito, se tornou a Lei Complementar 122 de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano em Sidrolândia. E o artigo 58, diz que “O empreendedor deve construir ou reformar equipamentos comunitários e/ou prédios públicos proporcionalmente ao número de unidades do empreendimento”.

A equipe do Departamento de Planejamento da Prefeitura elabora o cálculo de Compensação de Outorga Onerosa, cabendo às empresas dispor do recurso conforme este levantamento.

Escolas Municipais, CMEIs ou Unidades Básicas de Saúde estão entre as estruturas públicas que receberão reformas por esta modalidade.

As empresas podem fazer a contratação total da obra, incluindo o projeto arquitetônico, sem passar o recurso para os cofres municipais, desde que apresentem o plano de execução e apliquem o valor indicado pelo Poder Executivo.

Juntas, Corpal (900) e Financial (343), respondem por mais de 1.200 lotes vendáveis nos Loteamentos Vival dos Ipês e Porto Seguro II, respectivamente.

A reforma completa e ampliação da Escola Municipal “Porfíria Lopes do Nascimento” será a primeira obra realizada em cumprimento à nova legislação.