Publicado em 21/05/2018 às 11:26, Atualizado em 15/09/2020 às 17:44
Prefeitura doou área e terraplenagem na parceria firmada com o Estado
A empresa contratada através de licitação pelo Governo do Estado para a construção das primeiras 36 bases habitacionais do Programa Lote Urbanizado chegou em Sidrolândia na manhã desta segunda-feira (21) e já está no local para começar os trabalhos.
Inicialmente Sidrolândia seria contemplada com 36 unidades, mas após solicitações da administração municipal à Agência Estadual de Habitação Popular (Agehab), foram abertas mais 15, e assim a cidade propicia a ação para 51 famílias.
A Prefeitura é parceira do Governo do Estado na ação em Sidrolândia, com a doação da área e a terraplenagem. Na manhã de hoje (21) o prefeito Marcelo Ascoli esteve no terreno e desejou boas-vindas à equipe da empresa. Acompanharam-no na visita o vice-prefeito Wellison Muchiutti Hernandes, os secretários Clayton Ortega (Governo) e Jaice Centurion (Gabinete) e a coordenadora executiva de Habitação no município, Juliana Zorzeto.
O terreno onde serão construídas as 36 casas está localizado na Rua Naides Nogueira Brito, vizinho ao Sidrolar. As 15 unidades acrescidas serão edificadas em um terreno ao lado.
Segundo o responsável pela empresa designada para a obra, a terraplenagem realizada pela equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Sidrolândia foi a melhor entre os municípios onde ela foi a contratada para construir as bases.
Compromissos das partes
De acordo com a Agehab, a parceria para o Projeto Lote Urbanizado é formada a ‘três mãos’: a prefeitura doa o terreno (em Sidrolândia a administração ainda fez a terraplenagem), o Estado constrói a base da residência (com fundação, instalações hidráulicas e sanitárias, contrapiso e primeira fiada em alvenaria) e a família beneficiada entra com a mão de obra e a compra do material restante.
Duas etapas e dois anos para conclusão
Dentro do Lote Urbanizado, a construção das casas populares é feita em duas etapas. A primeira é feita pela Agehab que é a edificação da base de 42,56m² que será executada para comportar dois quartos, sala/cozinha e banheiro.
A segunda etapa é o complemento da construção. Aí a família beneficiária tem que comprovar a compra do material e a mão de obra (pessoa que receberá assistência técnica e será acompanhada na autoconstrução).
O prazo para a conclusão da segunda etapa é de 24 meses contados a partir da assinatura de autorização para execução da obra.
O Lote Urbanizado é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 4.685,00 e que não tenham sido beneficiadas em nenhum programa habitacional federal, estadual e municipal, quando o benefício se tratar de uma unidade habitacional completa, salvo no caso de ampliação, quando houver real necessidade, após análise de técnicos da Agehab.
Em Sidrolândia, a Prefeitura através do Departamento de Habitação realizou as etapas de cadastramento dos interessados e acompanhou junto à Agehab os trâmites que definiram os contemplados.
