A entrega dos 296 títulos de propriedade para assentados do núcleo Eldorado II foi adiada de sexta-feira, 5 de novembro, para sábado, dia 6, com a participação da ministra da agricultura, Tereza Cristina. O anúncio foi feito pela prefeita Vanda Camilo que confirmou para às 9h o início do evento. "A gestão tem atuado em parceria com o Incra e a ministra para atender este anseio do agricultor familiar sidrolandense, de passar a ser de fato e de direito proprietário do seu lote ", comenta a prefeita.
Entre os contemplados com o título no próximo dia 6, está dona de Marli Antônia da Silva 61 anos, que está no lote de 11,6 hectares desde dezembro de 2006 quando o Incra fez o sorteio das 777 parcelas que compõem o Eldorado II. Para chegar a situação em que se encontra hoje, com casa, dispondo de água, luz e carro para ela e a família se deslocarem teve uma caminhada de muitas dificuldades, desconforto e até falta do básico para se alimentar, quando a cesta básica fornecida pelo Governo atrasava. "Hoje estou realizada e feliz. Tenho uma plantação de 60 mil pés de abacaxi que garante o sustento da minha família. Pra quem só tinha uma bicicleta tá bom demais. Não vendo meu lote por dinheiro nenhum do mundo", comenta.
Dona Marli ficou seis anos acampada em frente da estação Guavira. Após a compra da Fazenda Eldorado pelo Incra, ficou mais um ano e meio acampada na sede do propriedade. Tinha dificuldade para vir a cidade fazer compras. Para tomar banho era preciso se deslocar até a lagoa, de onde também era retirada a água para o consumo. Mesmo após o sorteio do lote a situação não melhorou. Por seis anos morou num barraco por causa da demora na entrega do material. O desafio seguinte foi superar a falta d'água já que o projeto da rede não deu certo. Enquanto isto era preciso trazer em latões a água necessária.
A Prefeitura tem atuado de forma articulada com o Incra para atender os assentados. Coordenou a força-tarefa que fez o cadastramento ou renovou o cadastro das famílias no Cadunico, além de colher a documentação para a liberação do “Fomento Mulher”, que vai garantir as assentadas R$ 5 mil para as agricultoras desenvolverem projetos de inclusão produtiva. A expectativa é a liberação de R$ 5 milhões em crédito. Também houve um esforço conjunto para garantir a emissão de DAP (Declaração de Aptidão do Produtor), documento exigido para o assentado ter acesso às linhas de crédito do Pronaf.
Núcleo
No mês de julho a prefeita nomeou a composição do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. A equipe será responsável no município pela execução do Programa Federal Títulos Brasil. Sidrolândia tem 4.236 famílias de agricultores familiares distribuídos em 26 assentamentos que ainda não têm o título de posse dos lotes.
A equipe integrada pelo geógrafo Geovane Ferreira dos Santos, engenheiro civil Luis Antonio Lemes de Oliveira, graduanda em Educação do Campo Érica Lescano dos Santos, agrônoma Valéria Araujo da Costa e o técnico em agronegócio, Valdeir Rodrigues, fará o trabalho de campo e levantamento da documentação para a regularização fundiária dos lotes que será feita pelo Incra, responsável pela regularização.
