Importante levantamento ambiental no município será apresentado à população, na sexta-feira (21/10), às 8h30, na Câmara Municipal. A Prefeitura de Sidrolândia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (Sederma), está convidando a sociedade local para a reunião pública de apresentação do Estudo de Enquadramento do Rio Vacaria.
O trabalho foi elaborado pela empresa Deméter Engenharia Ltda, com a participação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Ivinhema e o acompanhamento do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e da Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul).
O estudo vem de encontro com os dispositivos previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal n. 9.433/1997) e na Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei Estadual n. 2.406/2002), com a finalidade de contribuir para os avanços na implementação da gestão das águas, pois o enquadramento dos corpos d’água em classes (Especial, Classe 1, Classe 2, Classe 3 e Classe 4) dá sustentação para o alcance de melhorias nas condições atuais e futuras de usos dos recursos hídricos, bem como o auxílio aos gestores públicos na gestão das águas de seu domínio.
De acordo com a Sederma, o desenvolvimento dos estudos envolve as etapas de diagnóstico, prognóstico e proposições, atendendo o conteúdo mínimo que a proposta de enquadramento deve ter, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos n. 91/2008.
Serão os munícipes que estiverem na reunião pública, que validarão todas as etapas do projeto serão apresentadas. Por conta disso, é que a Prefeitura espera pela expressiva participação da sociedade para a construção deste estudo, que norteará a gestão das águas da Microbacia Hidrográfica do Rio Vacaria, o que irá gerar um significativo impacto para a população sidrolandense.
No sítio eletrônico http://enq11mbhs.wix.com/recursoshidricos é possível acompanhar o andamento das atividades do enquadramento do Rio Vacaria e de outras 10 Microbacias Hidrográficas do Estado do Mato Grosso do Sul, bem como obter mais informações quanto ao que está sendo desenvolvido, e realizar o download das versões preliminares dos produtos.
