Na tarde desta sexta-feira (14), representantes da Educação, entre eles os secretários Rafael Rodrigues e Elaine Brito, e do ProCEVE (Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar) se reuniram para discutir detalhes da Audiência Pública que acontecerá no próximo dia 18 (terça-feira), às 18h, na Câmara Municipal. O tema central será "Práticas Pedagógicas de Reparação de Atos Indisciplinares".
De acordo com dados apresentados durante a reunião, atos como desacato, desobediência, agressão verbal, agressão física e ameaça são os principais problemas enfrentados pelas redes de ensino em todo o país. O ProCEVE foi criado com o objetivo de reduzir a violência no ambiente escolar e garantir a permanência e o sucesso dos alunos em sala de aula. O programa articula diretores, professores e pais de alunos violentos, promovendo o resgate da autoridade dos professores e diretores, além do respeito dos alunos pelas instituições e pelo patrimônio público.
Uma das principais medidas adotadas pelo ProCEVE é a modificação do sistema de punição penal do adolescente infrator, prevendo não apenas advertências, mas também atos indisciplinares resultantes de desrespeito à ordem emanada de autoridade hierarquicamente superior. Alunos que não atenderem à escola durante ocorrências de evasão ou indisciplina serão encaminhados para atendimento no ProCEVE e, após notificados, voltarão ao ambiente escolar cumprindo o Termo de Acordo assinado pelo Ministério Público Estadual.
A Audiência Pública do próximo dia 18 terá como objetivo apresentar as práticas pedagógicas de reparação de atos indisciplinares adotadas pelo ProCEVE e discutir formas de ampliar e fortalecer o programa em nossa cidade. O evento é aberto ao público e a participação de pais, alunos, professores e demais interessados é fundamental para o sucesso da iniciativa.
A expectativa é de que a Audiência contribua para a construção de uma cultura de paz e respeito no ambiente escolar, garantindo aos alunos um ambiente de aprendizado saudável e seguro. A Prefeitura e o ProCEVE estão empenhados em buscar soluções efetivas para o problema da violência nas escolas e contam com o apoio da população para alcançar esse objetivo.
