Nota de esclarecimento
Prezados profissionais de enfermagem da rede pública,
A Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde Pública (SEMSP), gostaria de esclarecer sobre a Portaria Nº 597, de 12 de maio de 2023, do Ministério da Saúde, que estabelece os critérios e parâmetros para a transferência de recursos destinados ao cumprimento do piso salarial dos profissionais da enfermagem no exercício de 2023.
Até a presente data, 12 de junho de 2023, nenhum repasse foi realizado ao Município por qualquer ente federativo para o cumprimento dessa Portaria. No entanto, é importante ressaltar que a Administração Municipal está empenhada em valorizar nossos servidores e reconhece a importância dessa conquista para a categoria dos profissionais da enfermagem
Assim que ocorrer a transferência dos recursos e a questão for julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o pagamento do piso salarial será efetuado.
A gestão municipal reafirma o compromisso de cumprir as leis relativas ao piso salarial e valorizar a categoria.
Agradecemos a compreensão e continuaremos trabalhando para garantir os direitos e o reconhecimento dos profissionais da enfermagem em nossa cidade.
Atenciosamente,
Secretaria Municipal de Saúde Pública (SEMSP)
